Governos falharam prazos para ratificação do tratado internacional antidoping
A convenção contra o doping, aprovada na 33.ª sessão da conferência geral da UNESCO, foi ratificada apenas por nove países, inviabilizando o acordo assinado em Outubro, que previa a sua ratificação até ao final do ano passado por pelo menos 30 Estados para que pudesse entrar em vigor antes dos Jogos Olímpicos (JO) de Inverno de Turim 2006. Portugal é um dos países em falta.
Este tratado foi elaborado de modo a ultrapassar as barreiras constitucionais que impedem a adopção directa do código da Agência Mundial Antidopagem (AMA), por esta instituição ser uma fundação de cariz privado. Contudo, os governos não estão a seguir o exemplo das federações desportivas internacionais, que cumpriram os prazos, mudando os seus regulamentos antes dos Jogos Olímpicos de Atenas 2004. O futebol é o único desporto cujas regras não cumprem integralmente o código (principal arma de harmonização da luta contra o uso de dopantes), aprovado em Março de 2003 – o diferendo entre a FIFA e a AMA ainda espera por uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto.
De acordo com a informação publicada no sítio da AMA na Internet, datada do final de Fevereiro, apenas nove países ratificaram a convenção da UNESCO: Austrália, Canadá, Dinamarca, Ilhas Cook, Islândia, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia e Suécia. E nem todos o fizeram dentro do prazo definido para que o documento pudesse vigorar em Turim 2006 (decorre um mês entre a última ratificação exigida e a entrada em vigor do tratado).
Entre os faltosos encontram-se quase todos os membros da União Europeia, o bloco que mais contribuiu para a criação da AMA. A agência publicou, no início de Fevereiro, um relatório sobre a evolução do processo em cada Estado-membro, com previsões dadas pelos governos. Nele se relata apenas que Portugal “indicou a ratificação” durante este ano. Outros países foram mais específicos, como a Holanda, que prevê adoptar a convenção até Maio.
Tendo em conta o ritmo das ratificações, dificilmente o tratado entrará em vigor antes do Campeonato do Mundo de futebol de 2006, mesmo que a Alemanha adopte o documento antes de Junho. A possibilidade de o Mundial 2006 sofrer consequências pelo facto de o país organizador ter regras antidoping mais restritas do que a própria FIFA era uma das armas de pressão do presidente da agência, Richard Pound, para que o futebol cedesse.
Este tratado foi elaborado de modo a ultrapassar as barreiras constitucionais que impedem a adopção directa do código da Agência Mundial Antidopagem (AMA), por esta instituição ser uma fundação de cariz privado. Contudo, os governos não estão a seguir o exemplo das federações desportivas internacionais, que cumpriram os prazos, mudando os seus regulamentos antes dos Jogos Olímpicos de Atenas 2004. O futebol é o único desporto cujas regras não cumprem integralmente o código (principal arma de harmonização da luta contra o uso de dopantes), aprovado em Março de 2003 – o diferendo entre a FIFA e a AMA ainda espera por uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto.
De acordo com a informação publicada no sítio da AMA na Internet, datada do final de Fevereiro, apenas nove países ratificaram a convenção da UNESCO: Austrália, Canadá, Dinamarca, Ilhas Cook, Islândia, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia e Suécia. E nem todos o fizeram dentro do prazo definido para que o documento pudesse vigorar em Turim 2006 (decorre um mês entre a última ratificação exigida e a entrada em vigor do tratado).
Entre os faltosos encontram-se quase todos os membros da União Europeia, o bloco que mais contribuiu para a criação da AMA. A agência publicou, no início de Fevereiro, um relatório sobre a evolução do processo em cada Estado-membro, com previsões dadas pelos governos. Nele se relata apenas que Portugal “indicou a ratificação” durante este ano. Outros países foram mais específicos, como a Holanda, que prevê adoptar a convenção até Maio.
Tendo em conta o ritmo das ratificações, dificilmente o tratado entrará em vigor antes do Campeonato do Mundo de futebol de 2006, mesmo que a Alemanha adopte o documento antes de Junho. A possibilidade de o Mundial 2006 sofrer consequências pelo facto de o país organizador ter regras antidoping mais restritas do que a própria FIFA era uma das armas de pressão do presidente da agência, Richard Pound, para que o futebol cedesse.
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