Julgamento de rede de falsificação de bebidas e contrabando de tabaco

Uma rede com ligações internacionais que se dedicava à falsificação de bebidas e ao contrabando de álcool e de tabaco foi julgada dia 23 em Vila Franca de Xira. Este mega processo envolveu 36 arguidos, nove empresas e 67 testemunhas.

Em causa esteve a actividade de um grupo alegadamente liderado por três empresários do sul do concelho de Vila Franca de Xira, ligados ao transporte internacional de mercadorias.

Segundo a acusação, terão decidido, em 2001, criar uma organização que visava obter "benefícios indevidos" à custa de vários estados da União Europeia, desenvolvendo uma actividade permanente de "negócios ilícitos ligados à importação e comercialização de tabaco e de álcool e ao fabrico e comercialização de bebidas alcoólicas, subtraindo-se ao pagamento de taxas e impostos".

Durante três anos, segundo o Ministério Público, a actividade deste grupo terá envolvido muitos milhões de euros de fugas ao fisco e de comercialização de bebidas contrafeitas.

O Estado português constituiu-se assistente no processo e reclama uma indemnização de cinco milhões de euros por alegadas fugas fiscais.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o grupo desenvolveu ramificações internacionais, ao ponto de lhe ser atribuída a instalação de fábricas de contrafacção de bebidas no Reino Unido, uma das quais foi desmantelada em Março de 2003 pelas autoridades britânicas e teria capacidade para falsificar 250 mil garrafas de bebidas por mês.

O processo agora em julgamento tem origem em várias apreensões de álcool, tabaco e bebidas contrabandeadas feitas em armazéns da zona de Alverca e em camiões de firmas portuguesas detectados em vários pontos de Inglaterra, França e Espanha.

Segundo a acusação, três empresários (um dos quais está a ser julgado em Vila Franca por alegado envolvimento noutro caso de contrabando de tabaco) do ramo dos transportes "aperceberam-se dos elevados lucros" que poderiam obter com esta actividade ilícita e constituíram uma "associação criminosa", aproveitando também contactos que um deles tinha no Reino Unido.

A acção do grupo alargou-se e, de acordo com o Ministério Público, chegou a envolver nove empresas de armazenagem e de transportes.A partir de Janeiro de 2002 ocorreram várias apreensões de tabaco, bebidas e álcool, que a acusação relaciona com as actividades deste grupo.

A primeira deu-se em Dover, na Inglaterra, com a descoberta de um transporte de álcool avaliado em 94 mil libras e que poderia gerar uma fuga ao fisco de 19 mil libras.

Já em Abril de 2002, as autoridades portuguesas encontraram num armazém de Alverca 800 caixas de tabaco, que não tinha sido sujeito ao controle do fisco, avaliado em 718 mil euros. No mesmo armazém estavam 18720 garrafas de vodka falsificado, num valor de 79 mil euros, e 20 230 garrafas de whisky contrafeito.

No mês seguinte foi descoberto no parque Ter-Tir de Alverca um camião com tabaco "em situação ilegal", que representaria uma fuga ao fisco de 1,309 milhões de euros.

O Ministério Público acrescenta que, em Setembro de 2002, o grupo terá decidido criar uma nova fábrica no Reino Unido, que foi descoberta e desmantelada seis meses depois. Teria capacidade para produzir mensalmente cerca de 250 mil garrafas de bebidas falsificadas, que só em direitos fiscais representariam uma fuga mensal de 879 mil euros.

retirado do site:www.publico.clix.pt